4# BRASIL 8.4.15

     4#1 COM A ASSINATURA DE DILMA
     4#2 PT: RADICAL E SEM RUMO
     4#3 O CALVRIO DE LEVY

4#1 COM A ASSINATURA DE DILMA
Documentos e testemunha mostram que a presidente Dilma avalizou o contrato de montagem do Estaleiro Rio Grande, envolvido desde a sua origem em esquemas fraudulentos e por onde escoaram mais de R$ 100 milhes em propinas para os cofres do PT e aliados
Claudio Dantas Sequeira (claudiodantas@istoe.com.br)

A Operao Lava Jato j concluiu que, a partir de 2010, pelo Estaleiro Rio Grande, escoaram propinas de cerca de R$ 100 milhes para os cofres do PT e aliados. A constatao foi extrada a partir de delaes premiadas, dentre elas a do ex-gerente de Servios da Petrobras, Pedro Barusco, e de Gerson Almada, vice-presidente da Engevix. A partir das prximas semanas, o Ministrio Pblico ter acesso a um outro captulo sobre as falcatruas que envolvem o estaleiro e, pela primeira vez, um documento com a assinatura da presidente Dilma Rousseff ser apresentado aos procuradores que investigam o Petrolo. Trata-se do contrato que deu incio a implementao do Estaleiro Rio Grande, em 2006. Dilma, na poca ministra da Casa Civil, assina como testemunha. Renato Duque, ex-diretor de Servios da Petrobras e hoje na cadeia, assina como interveniente, uma espcie de avalista do negcio.

O documento ser entregue aos procuradores por um ex-funcionrio da Petrobras que resolveu colaborar com as investigaes, desde que sua identidade seja preservada. Ele atua h 30 anos no setor de petrleo e durante 20 anos trabalhou na Petrobras. Alm do contrato, essa nova testemunha vai revelar aos procuradores que desde a sua implementao o Estaleiro vem sendo usado para desviar recursos pbicos e favorecer empresas privadas a pedido do PT. Na semana passada, a testemunha antecipou  ISTO tudo o que pretende contar ao Ministrio Pblico. Disse que o contrato para a implementao do Estaleiro  fruto de uma licitao fraudulenta, direcionada a pedido da cpula do PT para favorecer a WTorre Engenharia. Afirmou que, depois de assinado o contrato, servidores da Petrobras foram pressionados a aprovar uma sucesso de aditivos irregulares e a endossarem prestaes de contas sem nenhuma comprovao ou visivelmente superfaturadas. Um mecanismo que teria lesado a estatal em mais de R$ 500 milhes.

O contrato que os procuradores iro receber foi assinado em 17 de agosto de 2006. O documento tem 43 pginas e trata sobre a construo fsica do estaleiro. De acordo com as revelaes feitas pelo ex-funcionrio da Petrobras, para escapar do rigor da lei das licitaes, a estatal incumbiu a Rio Bravo Investimentos DTVM de conduzir a concorrncia. O processo licitatrio, segundo a testemunha, foi dirigido de modo que a WTorre superasse outras gigantes do setor e fechasse um negcio de R$ 222,9 milhes para erguer a infraestrutura fsica do estaleiro adequado  construo de plataformas semi-submersveis. A Camargo Corra chegou a oferecer uma proposta melhor do que a da WTorre, mas depois a retirou e apresentou outra com valor muito maior, lembra o ex-funcionrio da estatal. A gente ouvia que a WTorre estava ajudando o PT em So Paulo e deveria ficar com a obra. Havia uma forte presso da cpula do PT. O ex-funcionrio da Petrobras no diz nomes, mas os procuradores da Lava Jato tm informaes de que o ex-ministro Antnio Palocci seria o consultor da WTorre nessa operao. Tanto Palocci como a empreiteira negam. A WTorre afirma que participou de uma concorrncia absolutamente regular, cumpriu com sua parte no contrato e posteriormente vendeu os direitos de explorao do estaleiro.

Finalizada a concorrncia para a montagem do Estaleiro, a Rio Bravo voltou  cena, segundo a testemunha, tornando-se gestora do negcio e adquirindo os direitos decorrentes da construo e do contrato de locao por dez anos. A Rio Bravo converteu esses direitos em quotas do fundo imobilirio que foram adquiridos pela Petrobras (99%). Deu-se ento outra operao heterodoxa: uma emisso de certificados de recebveis imobilirios (CRI), gerando assim uma receita antecipada para os envolvidos na negociao. Em contratos pblicos, normalmente a empreiteira s recebe aps a comprovao de que realizou determinada etapa de uma obra. Nesse caso, o dinheiro caiu antes na conta, afirma a testemunha. De acordo com o ex-funcionrio, a Petrobras assumiu todo o risco e bancou 80% do empreendimento. Para o lder do DEM na Cmara, deputado Mendona Filho, toda a operao precisa ser apurada. A presidente Dilma referendou um contrato repleto de suspeio, fruto de uma operao extremamente nebulosa, ao lado de um ex-diretor da Petrobras que foi preso pela Operao Lava-Jato. Caber  CPI e  fora-tarefa da Lava-Jato se debruar sobre esse fato, disse o parlamentar. Mendona Filho ressalta que o contrato entre a Rio Bravo e o Estaleiro Rio Grande  o primeiro documento nas investigaes da Petrobras com a assinatura da ento ministra e hoje presidente Dilma. Para o lder parlamentar, a Petrobras foi irresponsvel. Tudo isso mostra uma relao absolutamente promscua, que claramente lesa o interesse da prpria empresa e repete a conexo de alimentao ilegal do sistema poltico, afirmou.

Ao revelar o que sabe para os procuradores da Lava Jato, a nova testemunha vai complicar a situao de Renato Duque e de Pedro Barusco. Segundo o ex-funcionrio da estatal, em sua delao premiada Barusco omitiu o que ocorrera antes da venda do Estaleiro pela WTorre a Engevix, que conduziu as negociaes para a compra dos navios-sonda, que renderam propinas de R$ 40 milhes ao PT. A delao do Barusco se refere a algo posterior, depois que o estaleiro foi vendido pela WTorre para a Engevix e o Funcef. Mas, no sei por que razo, ele preferiu no dizer o que aconteceu antes disso, disse o funcionrio. Barusco, segundo a testemunha, acompanhou a obra do estaleiro desde a assinatura do contrato de 2006. Tivemos algumas reunies com ele. Era muito gentil e objetivo. Fazia perguntas tcnicas sobre o projeto, lembra. Para o trabalho poltico, o sub de Renato Duque tambm tinha um sub, o gerente de Implementao de Projetos, Antonio Carlos Alvarez Justi, apelidado de Barusco do Barusco.

Outra fraude, revelada pelo ex-funcionrio da Petrobras se refere a aditamentos milionrios. De agosto de 2006 a setembro de 2010, segundo a testemunha, foram assinados 12 aditivos, tanto para reajuste do valor do contrato como para o alargamento de prazos. Alguns desses aditivos, de acordo com a testemunha, foram justificveis, outros no. Sempre a deciso poltica prevaleceu sobre a tcnica, diz. Em 2007, a Petrobras anunciou que encomendaria ao estaleiro, alm das plataformas submersveis, cascos de navios-sonda. Com isso, o projeto precisou ser ampliado. Foi firmado um novo contrato de R$ 216,8 milhes, totalizando R$ 440 milhes. Em 2008, a WTorre entrou com pedido de um aditivo de R$ 365 milhes. Criou-se uma comisso de negociao para avaliar o pleito e o Justi cobrou uma soluo rpida. Ele estipulou o prazo de 30 dias para a comisso analisar o pleito e elaborar a minuta do contrato, algo humanamente impossvel, revelou a testemunha. Justi, de acordo com o funcionrio, resistia a que o tema fosse levado ao Departamento Jurdico da Petrobras por no querer questionamentos. Nesse caso, porm, uma comisso interna da estatal reagiu. Providenciou uma auditoria nas planilhas de custos apresentadas pela WTorre revelando que pelo menos R$ 150 milhes do total do aditivo solicitado eram injustificveis. Eram valores sem comprovao. Custos forjados para superfaturar o valor do contrato, afirmou o ex-funcionrio. Mas o alerta feito pela comisso interna da Petrobras no surtiu o efeito desejado. Dois anos depois, conforme planilhas da Rio Bravo, o valor da obra alcanou R$ 711,6 milhes. E, graas a uma nova suplementao de recursos, ao final, a obra foi orada em R$ 840 milhes.

Em 2010, foi anunciada a venda do Estaleiro Rio Grande para a Ecovix, uma companhia criada pela Engevix em parceria com o Funcef. Embora o negcio s tenha sido oficializado em junho, h indcios de que a transao j estava acertada nos bastidores desde o incio do ano. A testemunha conta que Gerson Almada, vice-presidente da Engevix atualmente preso pela PF, foi comemorar o acerto num bar bastante reservado, localizado no interior de uma loja de bebidas no Centro do Rio. Ele estava muito animado. Todos que estavam na mesa riam muito, lembra. Para formalizar o negcio da Engevix com a Funcef, segundo a testemunha, Almada teria recorrido novamente aos prstimos de um cacique do PT. O Almada nunca escondeu que contava com o apoio da cpula do partido, afirma a testemunha.  imprensa, a Engevix anunciou que todo o negcio envolvendo a compra do Estaleiro custou R$ 410 milhes. Para o ex-funcionrio da estatal, o valor real foi pelo menos o dobro.

Com as revelaes dessa nova testemunha, o Ministrio Pblico dever aprofundar a investigao em torno dos negcios envolvendo o Estaleiro Rio Grande. Os procuradores, no entanto, no podero dar maior ateno ao fato de Dilma ter assinado o contrato. Caso encontrem indcios de crime no documento, todas as provas sero submetidas ao STF, dado ao foro privilegiado da presidente, que no pode ser investigado em primeira instncia. No universo poltico a reao  outra. O deputado Mendona Filho j adiantou que pedir que a CPI entre no caso. A construo do Estaleiro Rio Grande j havia motivado requerimentos dos deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Eliziane Gama (PPS-MA). Valente pedir prioridade na convocao do ex-ministro Antonio Palocci, depois que reportagem publicada na semana passara por ISTO revelou que ele teria intermediado repasses ao PT a partir de consultorias para a WTorre.

O fato de assinar o contrato no implica nenhum malfeito ou crime  presidente Dilma Rousseff. No entanto, especialistas ouvidos por ISTO criticam o modelo de contratao do negcio e a participao da Petrobras como interveniente no contrato assinado por Dilma. O advogado Roberto Schultz, especialista em contrataes pblicas, acha que  importante analisar, no contedo do contrato, em que base se deu a participao da Petrobras. Segundo ele,  incomum ver uma empresa estatal ou de economia mista entrando como um terceiro num contrato entre empresas privadas. Esse interveniente geralmente  um avalista do acordo para casos de descumprimento de obrigaes contratuais.  muito raro.  difcil imaginar que algum de uma empresa do porte da Petrobras colocaria seu carimbo em um contrato. Quando algo  muito feio voc no diz que  feio, voc diz que  diferente. Acho que  o caso, afirma. A presena de Dilma e da Petrobras no contrato, segundo ele, espelharia o nvel de envolvimento desses agentes com o projeto. Mostra que as empresas envolvidas tm muita fora, muita influncia poltica, diz. Schultz ressalta que no faz sentido Dilma subscrever o contrato nem como ministra da Casa Civil nem como presidente do Conselho de Administrao da Petrobras. Conselheiro no  um cargo de administrao.

Tambm atuante na rea de contratos empresariais, a advogada Suelen Santos avalia como atpica a participao de autoridades pblicas como testemunhas no contrato. No caso, apenas scios ou administradores legitimamente constitudos deveriam avalizar o negcio. Ela lembra que a presena de testemunhas  um requisito para casos de litgio. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicao da Presidncia da Repblica afirmou atravs de nota que a instalao do Estaleiro Rio Grande  parte do programa de desenvolvimento da indstria naval brasileira. A produo no Brasil de equipamentos e bens para a explorao do pr-sal constitui uma grande ao de governo, gerando emprego e renda, ampliando as condies de crescimento da economia.


4#2 PT: RADICAL E SEM RUMO
Maculado pela corrupo desenfreada que contaminou a legenda, o Partido dos Trabalhadores se mostra alheio  realidade, apela ao radicalismo, lana um manifesto em que ignora a sucesso de escndalos que protagonizou e ainda posa de vtima 

Srgio Pardellas (sergiopardellas@istoe.com.br)

O PT chega aos 35 anos de vida com carimbo de corrupo estampado nas cinco pontas de sua estrela. Depois de 13 anos  frente do governo federal, a legenda se caracteriza como a principal protagonista de uma sucesso de escndalos que levou seus principais lderes para a cadeia. E, nas ltimas semanas, os petistas vem dando claras demonstraes de que perderam a noo da realidade. Na segunda-feira 30, o partido lanou um manifesto que atenta contra a inteligncia dos brasileiros. O documento, alm de tentar desvincular o PT dos escndalos de corrupo protagonizados por cabeas coroadas do partido, diz que a legenda  atacada por suas virtudes. Condenam-nos no por nossos erros, que certamente ocorrem numa organizao que rene milhares de filiados. Perseguem- nos pelas nossas virtudes. No suportam que o PT, em to pouco tempo, tenha retirado da misria extrema 36 milhes de brasileiros, diz o manifesto. Como um avestruz, os petistas se comportam como se o incremento de alguns programas sociais pudessem servir de libi para crimes como enriquecimento ilcito e formao de quadrilha com o objetivo de saquear o Estado. Reeditam, assim, a deplorvel bandeira malufista do rouba, mas faz.

A pedido de Lula, o texto ainda incluiu de ltima hora a promessa de que qualquer filiado do PT condenado em virtude de eventuais falcatruas, ser excludo de nossas fileiras. A retrica do partido ignorou o fato de que, embora condenados e presos no caso do mensalo, Jos Dirceu, Jos Genoino e Delbio Soares continuam filiados e ainda se tornaram figuras veneradas como heris partidrios. Com cinismo poucas vezes visto, na tera-feira 31, o ex-presidente disse estar indignado com a corrupo no Brasil. No fez qualquer tipo de autocrtica e nem mencionou o fato de Joo Vaccari Neto, atual tesoureiro da legenda, estar entre os principais operadores do Petrolo e mesmo assim permanecer no comando da legenda. Na prtica, onde est a propalada indignao?

No se trata de uma surpresa. O mea culpa  uma iniciativa impensvel nas hostes petistas atuais. O partido que j teve a primazia das ruas hoje  alvo de protestos populares em todo o Pas. Mesmo assim, os petistas optam por radicalizar o discurso dos ns contra eles. Em coerncia com sua retrica maniquesta, Lula proclamou durante encontro do PT na ltima semana que o partido no pode ficar acuado diante dessa agressividade odiosa. Mais uma vez, o PT posa de vtima. No toleram que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de Pas tenha sido vitorioso nas urnas. Os maus perdedores no jogo democrtico tentam agora reverter, sem eleies, o resultado eleitoral. Querem fazer do PT bode expiatrio da corrupo nacional e das dificuldades passageiras na economia, disse o ex-presidente, que h pouco menos de um ms conclamou o exrcito do MST s ruas para defender o mandato da presidente. Agora, o ex-presidente ensaia duas manifestaes na tentativa de se contrapor a do dia 12 de abril , que promete novamente arrastar milhes de pessoas s ruas contra o PT e Dilma, repetindo o histrico protesto do dia 15 de maro. Uma em 7 de abril. Outra no 1 de maio.

Sobre o projeto de Pas vitorioso nas urnas mencionado por Lula, o contraponto hoje  feito no apenas pela oposio, mas por petistas histricos insatisfeitos com os rumos de uma legenda maculada por desvios ticos e malfeitos, como os praticados nos ltimos anos na Petrobras, maior estatal do Pas, cujos cofres foram sangrados para abastecer as arcas do partido. O PT trocou um projeto de Brasil por um projeto de poder. Permanecer no poder se tornou mais importante do que fazer o Brasil deslanchar para uma nao justa, livre, soberana e igualitria, afirmou Frei Betto, histrico colaborador de Lula e do PT. Ex-ministra da Cultura de Dilma, Marta Suplicy  outra petista tradicional, hoje de malas prontas para o PSB  sentenciou: Ou o PT muda ou acaba.

Ao que parece, o PT, se mudar, ser para pior. Durante a ltima semana, nos debates internos, o partido pregou a volta de bandeiras retrgradas empunhadas na origem do partido, mas que foram abandonadas ainda na dcada de 90, quando Jos Dirceu assumiu a presidncia do partido e colocou em marcha o projeto de poder bem lembrado por Frei Betto. Como a volta s origens  impraticvel, e eleitoralmente invivel, um grupo de petistas se prepara para propor solues pragmticas destinadas a encobrir a prpria imagem do partido. Segundo pesquisa feita em fevereiro pelo Datafolha, a parcela dos eleitores que dizem ter o PT como seu partido favorito caiu de 22% para 12%. Em meio ao escndalo do mensalo, o menor ndice chegou a 15%. Para tentar atenuar a imagem negativa, uma das ideias  criar uma Frente apoiada por sindicatos, ONGs e associaes. Imaginam que dessa maneira, durante as eleies, o candidato seria lanado como representante da Frente, no mais do PT, escondendo a sigla. O partido que sofre hoje uma alta rejeio apareceria nos materiais de campanha e na propaganda eleitoral de forma mais discreta.

A Frente proposta por Lula teria um nome especfico para ser usado nas campanhas eleitorais. Essa possibilidade de diluir a presena do partido em um grupo com outro nome  defendida por Lula desde o ano passado. O ex-presidente costuma citar o modelo adotado no Uruguai, que assegura a permanncia do mesmo grupo de coalizo no poder h mais de 10 anos. Em 2011, Lula discursou na cerimnia que marcou o 40 aniversrio do primeiro ato poltico da Frente Ampla uruguaia. Na ocasio, ele disse que a Frente era uma inspirao para o PT e que considerava a coalizo heterognea formada naquele Pas como fator decisivo para a conquista da presidncia. A Frente conta com o apoio do assessor da Presidncia, Marco Aurlio Garcia.

Trata-se na verdade da construo de mais um engodo poltico. Uma tentativa de vender ao eleitor um lobo em pele de cordeiro. E, mais uma vez distante da realidade, os defensores dessa farsa parecem ignorar que o partido est bem distante da insero social que tinha nos anos 80 e 90. At mesmo no movimento sindical, onde nasceu, o PT no dispe mais da mesma fora.


4#3 O CALVRIO DE LEVY
Na defesa do ajuste fiscal, o ministro da Fazenda enfrenta o temor de empresrios, a inquietao do Senado e a desconfiana do prprio governo
Amauri Segalla (asegalla@istoe.com.br)

Durante as quase duas horas em que esteve no Hotel Hyatt, em So Paulo, para ministrar uma palestra a 622 empresrios, ser sabatinado por eles e depois atender jornalistas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, citou a palavra crise nove vezes. O adjetivo difcil foi pronunciado outras seis. O termo realismo apareceu em pelo menos trs momentos. O evento, realizado na segunda-feira 30 pelo Lide  Grupo de Lderes Empresariais, escancarou o tamanho da encrenca que Levy tem pela frente. No  tarefa simples colocar a economia nos eixos e dar algum rumo para o governo da presidente Dilma Rousseff.  preciso encarar os problemas do Brasil com realismo, disse Levy. O ajuste vai ser duro, mas vai ser rpido. O choque de realidade anunciado pelo ministro traz um efeito indigesto. Nenhum dos 39 ministros de Dilma est to exposto quanto ele. Nenhum tem sobre os ombros o peso de defender o que parece indefensvel  aperto nos cintos, fim de concesses fiscais, rearranjo de benefcios trabalhistas. Para expor suas ideias e, acima de tudo, ajudar um governo que no se ajuda, Levy vem enfrentando (e continuar a enfrentar) um verdadeiro calvrio. A boa notcia  que parece decidido a no fraquejar.

SOB PRESSO - Levy em encontro com empresrios na semana passada: ele no quer vender falsas esperanas

Se a batalha de Levy fosse uma luta de boxe, ele teria ganho seu primeiro round na tera-feira 31, um dia depois de conversar com o empresariado em So Paulo. Munido apenas de garrafas dgua e alguns documentos, o ministro passou sete horas e vinte minutos em audincia na Comisso de Assuntos Econmicos do Senado. O tema era o ajuste fiscal, mas o encontro enveredou para assuntos como corrupo, inchao da mquina pblica, confuses do governo. A sanha dos parlamentares foi apaziguada pelas propostas econmicas do ministro, que no altera o tom de voz nem para dizer que no descarta novos impostos. Levy conseguiu convencer os senadores  principalmente a ala do PMDB liderada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros  a adiar a votao do projeto que fixa em at 30 dias a aplicao do novo indexador da dvida dos Estados e municpios. O adiamento foi importante porque, em tempos de conteno de despesas, o projeto aumentar os gastos do governo em R$ 3 bilhes. Como articulador poltico (papel que, nem  preciso dizer, no deveria ser sua responsabilidade), Levy evitou mais uma derrota poltica do Palcio do Planalto no Congresso

A vitria  apenas momentnea. Levy viver dias de tormento para aprovar integralmente o ajuste fiscal e convencer a sociedade que o governo Dilma tem ainda cartas para apresentar. No encontro com empresrios em So Paulo, o ministro pde sentir a atmosfera de descontentamento. Um executivo de uma rede varejista perguntou a ele se h disposio do governo para cortar ministrios. Um profissional de uma fabricante de brinquedos quis saber se pases como Cuba e Venezuela sero favorecidos por linhas de financiamento do BNDES, o que provocou aplausos da plateia. Levy esquivou-se, disse que no  um especialista nestes temas. Detalhe: ele estava ali para um pblico que, salvo excees, identifica-se com suas ideias. Mesmo assim, no foi poupado.

PARA DEPOIS - O senador Renan Calheiros aceitou o adiamento da votao do projeto que trata da dvida dos Estados: vitria pessoal de Levy

O calvrio de Levy tem sido ainda maior porque ele sofre de um mal que pode abreviar ambies polticas.  um sincericida nato. J fez crticas pesadas s desoneraes fiscais praticadas pelo governo Dilma, elogiou o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso (nada demais, no fosse o exagerado clima de rivalidade entre os partidos) e, agora, no esconde de ningum a gravidade econmica. Nesse aspecto,  muito diferente de seu antecessor, o ex-ministro Guido Mantega. Como chefe da pasta de Economia, Mantega era o otimismo em pessoa, sempre defendendo a tese de que o Pas estava bem (de fato, por um perodo esteve) mesmo quando a crise se aproximava. Levy soa diferente. Ele no d falsas esperanas. O ajuste, diz ele,  um remdio amargo, mas sem ele tudo pode ser pior. O risco  a presidente Dilma acreditar que seu ministro mais importante est exagerando na dose. 

